O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do vereador Rosinaldo Bual (Agir-AM), detido há mais de 15 dias por suspeita de envolvimento em um esquema de rachadinha na Câmara Municipal de Manaus. A decisão foi assinada pelo ministro Herman Benjamin, presidente da Corte, no último dia 16 de outubro, e publicada nesta segunda-feira (20).
A defesa havia solicitado habeas corpus, alegando falta de fundamentos para a prisão e destacando que os fatos investigados não seriam recentes. No entanto, o ministro rejeitou o pedido sem analisar o mérito, afirmando que o caso ainda está em tramitação no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Segundo Herman Benjamin, o habeas corpus não pode ser apresentado contra uma decisão individual de desembargador, sendo necessário aguardar o julgamento do colegiado do tribunal estadual. Assim, o STJ decidiu não intervir no processo.
Relembre a prisão
Rosinaldo Bual e sua chefe de gabinete foram presos durante uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas. Na ocasião, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e dois de prisão.
Durante as buscas, agentes apreenderam R$ 390 mil em espécie, dois cheques com valores superiores a R$ 500 mil e documentos diversos, incluindo passaportes. As investigações apontam que o dinheiro seria proveniente de um esquema de desvio de salários e também estaria sendo usado em agiotagem.
De acordo com o Ministério Público, mais de 100 pessoas teriam sido contratadas para o gabinete do vereador desde o início do mandato. Parte dos salários pagos a esses funcionários era repassada de volta ao parlamentar por meio de transferências em espécie ou via Pix.
Além da prisão, a Justiça determinou o afastamento de Rosinaldo Bual do cargo por 120 dias, a quebra de sigilos bancário e telemático e o bloqueio de R$ 2,5 milhões para garantir o ressarcimento dos cofres públicos.
