Em meio a protestos de servidores públicos, especialmente da área da educação, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na tarde desta quarta-feira (5), o Projeto de Lei Complementar que altera o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores municipais.
A proposta, enviada pelo prefeito David Almeida (Avante), aumenta a idade mínima para aposentadoria — passando para 65 anos para homens e 62 para mulheres — e exige tempo mínimo de contribuição de 25 anos.
Sessão marcada por tensão e protestos
Durante a votação, o plenário e as galerias da Câmara ficaram lotados por professores e servidores, que exibiram faixas e cartazes e gritaram palavras de ordem contra a proposta. Representantes de sindicatos classificaram a reforma como prejudicial aos trabalhadores, alegando que ela “pune quem dedicou a vida ao serviço público”.
Apesar da forte pressão, a base governista seguiu a orientação favorável ao projeto e garantiu a aprovação.
Votos contrários e críticas da oposição
Dos 40 vereadores presentes, 10 votaram contra a reforma: Zé Ricardo (PT), Rodrigo Guedes (Podemos), Capitão Carpê (PL), Marcelo Serafim Salazar (Avante), Thaysa Lippy (PP), Coronel Rodrigues (sem partido), Amaury Gomes (PROS), Raiff Mattos (DC), Ivo Neto (Patriota) e Aldenor Lima (Republicanos).
A oposição afirmou que o texto endurece as regras municipais além das normas federais e estaduais, atingindo diretamente professores, merendeiras, auxiliares e servidores próximos da aposentadoria.
Acusações de falta de diálogo
Servidores também criticaram o ritmo acelerado da tramitação. A inclusão do projeto na pauta de votação ocorreu às 23h da noite anterior, o que, segundo vereadores da oposição, foi uma tentativa de dificultar a mobilização das categorias. Mesmo assim, os trabalhadores ocuparam o prédio da CMM para acompanhar e protestar durante a sessão.
Mobilização continua
Com a reforma aprovada, sindicatos da educação já discutem novas estratégias de mobilização. Representantes afirmaram que, se as reivindicações não forem atendidas, uma Assembleia Geral Extraordinária será convocada para deliberar sobre paralisações e uma possível greve da categoria.
